Administração de Joe Biden anuncia proibição do Corante Vermelho n.º 3 nos EUA

A administração do Presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou na quarta-feira a proibição do Corante Vermelho n.º 3, um aditivo polémico usado para dar cor a alimentos e medicamentos e há muito associado ao desenvolvimento de cancro em animais.

Décadas depois de os primeiros dados científicos terem gerado preocupação, o Vermelho 3 - nome pelo qual também é conhecido - continua presente em quase 3.000 produtos alimentares nos Estados Unidos, segundo a organização sem fins lucrativos Environmental Working Group.

Proibição do Corante Vermelho n.º 3 e base legal

"A FDA está a revogar os usos autorizados em alimentos e em medicamentos ingeridos do FD&C Vermelho n.º 3 nos regulamentos de aditivos corantes", indica um documento do Department of Health and Human Services, publicado na quarta-feira no Federal Register.

A decisão tem origem numa petição apresentada em novembro de 2022 pelo Center for Science in the Public Interest (CSPI) e por outros grupos de defesa, que invocaram a "Delaney Clause" - uma disposição que obriga a proibir qualquer aditivo corante que se tenha demonstrado provocar cancro em humanos ou em animais.

Importa recordar que a própria FDA concluiu já em 1990 que o Vermelho 3, cujo nome químico é eritrosina, deveria ser proibido em cosméticos, devido à ligação observada com cancro da tiroide em ratos machos.

Ainda assim, o aditivo manteve-se em uso em alimentos, em grande medida por resistência da indústria alimentar. Os produtores de cerejas ao maraschino, por exemplo, dependiam do Vermelho 3 para conservar o tom vermelho característico dos seus produtos.

Onde era usado e prazos para reformulação

De acordo com uma pesquisa numa base de dados gerida pelo Governo, a DailyMed, o corante também está presente em milhares de doces, snacks e produtos de fruta - e em milhares de medicamentos.

"Os fabricantes que usam o FD&C Vermelho n.º 3 em alimentos e em medicamentos ingeridos terão, respetivamente, até 15 de janeiro de 2027 ou 18 de janeiro de 2028 para reformular o seu produto", afirmou a FDA.

Embora a agência reconheça a ligação ao cancro em ratos, sustenta que as provas disponíveis não apoiam uma associação semelhante em humanos, apontando diferenças nos mecanismos hormonais entre espécies e níveis de exposição significativamente mais baixos nas pessoas.

EUA ficam para trás

Apesar de a determinação da FDA se centrar na carcinogenicidade, outros estudos identificaram potenciais efeitos neurocomportamentais de corantes alimentares sintéticos em crianças, nomeadamente na Perturbação de Défice de Atenção/Hiperatividade (TDAH).

"O conjunto de evidência de estudos em humanos indica que os corantes alimentares sintéticos estão associados a efeitos neurocomportamentais adversos nas crianças e que as crianças variam na sua sensibilidade aos corantes alimentares sintéticos", concluiu um relatório do Governo da Califórnia em 2021.

Estudos em animais indicaram que os corantes alimentares sintéticos provocaram alterações nos sistemas de neurotransmissores no cérebro e produziram alterações microscópicas na estrutura cerebral, afetando a atividade, a memória e a aprendizagem.

Em comparação com outras grandes economias, os Estados Unidos demoraram a agir relativamente ao Vermelho 3. A União Europeia proibiu o seu uso em 1994, tendo sido adotadas proibições semelhantes no Japão, na China, no Reino Unido, na Austrália e na Nova Zelândia.

Carl Tobias, antigo consultor jurídico da FDA e atualmente professor na University of Richmond, disse à AFP que era "difícil conciliar" a missão da agência de proteger a saúde dos americanos com a demora prolongada até à decisão.

"Há uma pressão de lobby bastante extensa, sempre existiu, e parte dela é por vezes eficaz", afirmou, classificando a proibição como um "passo na direção certa".

O CSPI também saudou a decisão da FDA como há muito necessária e manifestou a esperança de que esta abra caminho a medidas mais amplas sobre outros químicos nocivos nos alimentos.

"Não acrescentam qualquer valor nutricional, não conservam os alimentos - estão apenas lá para tornar a comida mais bonita", disse à AFP Thomas Galligan, cientista do CSPI.

A organização apelou ainda à administração que vai entrar em funções, do Presidente eleito Donald Trump, para dar passos adicionais na proteção dos consumidores, incluindo a definição de limites mais rigorosos para metais pesados como chumbo, arsénio e cádmio em alimentos consumidos por crianças.

© Agence France-Presse