José Manuel Fernandes defende debate sobre apoio à paisagem no Douro; Alijó avança com "taxa de chegada" em janeiro

José Manuel Fernandes defende que deve haver um debate sobre a possibilidade de os visitantes do Douro deixarem uma pequena contribuição destinada a apoiar os viticultores que preservam a paisagem classificada como Património Mundial. O ministro da Agricultura não limita a conversa a um modelo fechado nem batiza a medida, mas sublinha a necessidade de "uma consensualização e um reconhecimento em relação ao papel que os viticultores têm na região".

Contribuição dos turistas para a paisagem do Douro

Na perspetiva do governante, produzir no Douro implica "custos de produção muito superiores aos de outros territórios" e a atratividade da paisagem não surge por acaso. José Manuel Fernandes recorda que "o jardineiro da região é o agricultor" e entende que esse contributo deve ser valorizado também por quem visita a região.

A solução pode assumir diferentes designações - "taxa turística, taxa de sustentabilidade ou apoio à paisagem e ao património do Douro" - porque, para o ministro, o essencial é a finalidade. Como exemplo, refere que "se cada turista que passa pelo Douro pagar um euro, isso não lhe faz diferença nenhuma". E acrescenta: "se esse euro for para ajudar os viticultores, tanto melhor".

Ainda assim, frisa que a ideia não está fechada: é, nas suas palavras, uma "semente" lançada para discussão, que "implica discussão e consenso". Apesar disso, insiste que "o objetivo é justo".

Como funcionaria a "taxa de chegada" em Alijó a partir de 1 de janeiro de 2027

Foi em Alijó, durante a Feira dos Vinhos e Sabores dos Altos, que José Manuel Fernandes colocou o tema em cima da mesa. O presidente da Câmara, José Paredes, diz que "há vários anos" defende uma taxa deste tipo. Se antes lhe chamou taxa turística, agora prefere a expressão "taxa de chegada", mantendo, porém, a lógica apresentada pelo ministro. Para o autarca, é importante que a contribuição seja pensada de forma abrangente e não apenas dirigida a quem circula no rio.

A autarquia prepara a entrada em vigor da medida em 1 de janeiro de 2027. O valor ainda não é divulgado, mas, segundo José Paredes, está definido o destino das receitas: "Metade será reinvestida no turismo, nomeadamente no Pinhão e noutros pontos turísticos do concelho. A outra metade servirá para apoiar os agricultores", que identifica como "aqueles que fazem a paisagem do Douro".

José Paredes assegura que "o regulamento está pronto" e que "as negociações com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) já estão avançadas". A cobrança deverá ficar a cargo da entidade que administra a via navegável, por ser quem "licencia a atividade no rio" e por ter informação sobre "quem entra em cada barco, quando sai e onde acosta".

Debate regional e custos para os municípios ribeirinhos

O autarca prefere avançar com uma solução desenhada para Alijó, sem ficar à espera de um acordo generalizado para toda a região. Lembra que já existiram tentativas de entendimento, mas o destino previsto para a receita, na altura, não o convenceu. Agora, vê com bons olhos que "outros responsáveis, antes contrários a qualquer taxa turística, estejam a mudar de posição".

Tal como o JN noticiou na última sexta-feira, vários autarcas durienses defendem a criação de uma taxa para os turistas, em particular para os que passam a noite nos navios-hotel que percorrem a via navegável entre Vila Nova de Gaia/Porto e Barca d'Alva, em Figueira de Castelo Rodrigo.

A maioria dos responsáveis ouvidos pelo JN considera que esta atividade deve traduzir-se numa compensação mais direta para os municípios ribeirinhos, sobretudo devido aos custos ambientais, à pressão sobre os cais, à recolha de resíduos e à valorização da paisagem que sustenta o turismo fluvial.